Home- busca: Dois Conceitos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:00
Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo
Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:45
Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral
Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções
Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:45
Juiz nega liberdade provisória a pastor
Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:20
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:15
Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado
Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:15
Candidatos conseguem liminar para reserva de vagas no Ministério do Trabalho
vagas que deveriam ser preenchidas pelos dois candidatos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15
Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro
Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:50
Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF
Os dois acusados respondem ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:10
Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso
A ação penal teve origem em dois inquéritos que foram reunidos no STJ em 2010. Desde então, os magistrados estão afastados dos cargos
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:40
Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura
Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:00
Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara
investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:30
Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas
Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:50
Réu é condenado pela morte de duas mulheres
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:35
Júri condena homem mostrado em programa da rede globo a 57 anos de cadeia
O acusado foi responsável por dois homicídios e um estupro, cujas vítimas foram mãe e filho, em crime registrado na tarde de 25 de outubro de 1996
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:15
Auditor do trabalho é condenado por receber carne de frigorífico
Prisão foi substituída por proibição de exercer cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo por sete anos e dois meses
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:40
TJ confirma decisão que impediu a prática da justiça pelas próprias mãos
Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:30
União estável com ex-prefeita gera inelegibilidade do candidato em Biquinhas-MG
De acordo com os depoimentos, a relação entre os dois políticos é conhecida por todos, uma vez que se apresentam em público como um casal
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:20
Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos
